Reforma tributária e atualização do QS ERP

Informativo aos clientes  |   Versão 7.4.6 - liberada em 19/08/26  |  29 de setembro de 2026

A versão 7.4.6 do QS ERP já foi liberada com as adequações implementadas pela QS para as regras de validação da NF-e e NFC-e previstas na NT 2025.002-RTC v1.51. Para utilizar essas adequações, cada cliente precisa atualizar sua instalação e conferir suas parametrizações e operações reais. Recomendamos concluir a atualização e os testes antes da implantação das regras alteradas em produção, prevista para 05/10/2026.

Como ler o cronograma oficial

O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 estabelece prazos de emissão por documento e operação. A NT 2025.002-RTC v1.51 detalha a implantação técnica das validações de NF-e. A data da obrigação fiscal e a data em que uma regra específica passa a rejeitar documentos não são necessariamente iguais. Cada empresa deve considerar apenas os marcos aplicáveis às suas atividades.

Regra oficial, entrega QS e ação do cliente

Regra da SEFAZ

Ação da QS e status

Ação do cliente

NF-e com IBS/CBS: quando os campos são informados, aplicam-se as validações técnicas de CST, cClassTrib, grupos e valores, conforme a operação.

Regras técnicas da NT 2025.002-RTC v1.51 implementadas. 

Status: liberadas no QS ERP a partir da versão 7.3

Atualizar o QS ERP para 7.4.6; revisar cadastros e vínculos tributários com a área fiscal; emitir e conferir amostras das operações utilizadas.

NF-e de devolução de mercadoria: a regra VC02-14 exige a referência ao documento de origem por item no grupo DFeReferenciado. A falta pode causar rejeição 321 a partir de 05/10/2026.

Geração e validação necessárias para essa regra implementadas. 

Status: liberadas no QS ERP a partir da versão 7.5

Testar devoluções integrais, parciais e com vários itens; conferir no XML a referência de cada item e reportar divergências com XML e chave de acesso.

Ausência do grupo IBS/CBS: a rejeição automática UB12-10 está indicada como de implementação futura em produção. Isso não dispensa a obrigação fiscal de informar os tributos.

Campos e regras pertinentes disponíveis na versão 


Não esperar uma rejeição para iniciar a adequação. Validar o enquadramento fiscal e conferir o preenchimento com a contabilidade.

Linha do tempo do governo e preparação da empresa

Data

Marco oficial

Ação da QS

Ação do cliente

03/08/2026

O Ato Conjunto prevê início da obrigatoriedade de NF-e e NFC-e, com exceções por regime e operação.

A QS disponibilizou as adequações técnicas no QS ERP 7.4.6.

Confirmar com a área fiscal o enquadramento e emitir documentos com as informações cabíveis.

Até 01/09/2026

Prazo de implantação em homologação das regras alteradas pela NT v1.51.

QS ERP 7.4.6 liberado para a adequação dos fluxos pertinentes.

Testar cenários reais e conferir os XMLs.

01/10/2026

Início de obrigações para determinados serviços na NFS-e, NFCom, DIR e eventos de tabela da DeRE. Não é uma nova rejeição geral de NF-e.

A versão 7.4.6 atende às regras de NF-e tratadas neste informativo; outros documentos dependem do escopo contratado.

Verificar se a empresa emite ou entrega algum desses documentos e seguir o cronograma correspondente.

05/10/2026

Implantação em produção das regras de validação alteradas pela NT v1.51, inclusive VC02-14 para devoluções.

Status das adequações de NF-e liberadas na versão 7.4.6.

Atualizar antes da data e validar devoluções, cadastros tributários e operações usuais.

03/11/2026

Produção das alterações de leiaute e validação da tributação monofásica de combustíveis previstas na NT.

Acompanhar a aplicabilidade da regra à operação e as orientações específicas da QS.

Se operar com combustíveis sujeitos ao regime, revisar parametrização e testes com a área fiscal.

15/11 e 01/12/2026

Primeira entrega dos eventos periódicos da DeRE em 15/11; em 01/12 começam hipóteses específicas de NFS-e e outros documentos.

Marcos externos ao escopo geral de NF-e  da versão 7.4.6.

Identificar as obrigações pertinentes à atividade e aos módulos utilizados.

01/01/2027

O Ato prevê marcos para optantes pelo Simples Nacional, NF-e de fornecimentos com tributação monofásica e Duimp, conforme a hipótese.

A QS acompanhará os atos técnicos aplicáveis às próximas etapas.

Planejar as próximas revisões fiscais e acompanhar futuras atualizações comunicadas pela QS.


O que mais importa agora: 

O ponto mais sensível para os clientes industriais da QS é a devolução de mercadorias. Pela regra VC02-14, a NF-e de devolução (finNFe=4) deve referenciar o documento de origem em cada item, no grupo DFeReferenciado, em vez de usar apenas refNFe no cabeçalho. A falta dessa referência pode gerar a rejeição 321 a partir de 05/10/2026. A NT também ajusta validações de CST, alíquotas, diferimento, redução de alíquota, crédito presumido e tipos de nota. 

Consulte o texto oficial da NT v1.51, especialmente as páginas 6 e 71. SVRS

Ação sugerida: Teste de devolução total, parcial e com múltiplos itens, verificando o vínculo de cada item à nota de origem no XML, além de conferir CST e cClassTrib nos cenários já parametrizados. 

Próximos passos

  1. Verifique com a equipe de TI ou com o suporte QS qual versão está instalada. Se ainda não utiliza a 7.4.6, programe a atualização com urgência, antes da entrada das novas validações em produção.
  2. Após atualizar, peça à área fiscal que valide CST, cClassTrib e os cenários de emissão utilizados pela empresa.
  3. Se encontrar divergências técnicas na versão atual, envie ao suporte QS os XMLs e a descrição da operação.


Política de suporte da QS: o suporte técnico é prestado para a última versão liberada do QS ERP, atualmente a 7.4.6. Permanecer em uma versão anterior deixa a empresa sem as adequações mais recentes e pode provocar erros de emissão, rejeições fiscais e interrupção na operação. Para analisar e corrigir ocorrências, a primeira medida é atualizar o sistema e reproduzir o cenário na versão vigente.

Responsabilidades: a QS entrega as adequações técnicas do ERP; a indústria e sua assessoria fiscal definem e validam a classificação tributária de seus produtos e operações.

Fontes oficiais para consulta