A Resolução Gecex nº 499, de 21 de julho de 2023, divulgou a alteração na tabela de NCM com efeitos a partir de 01/11/2023.


Clique para baixar A Nova “Tabela de NCM e respectiva Utrib – Vigência a partir de 01-11-2023”, divulgado no Portal Nacional da NF-e.


Os 4 (quatro) códigos incluídos na tabela de NCM publicada no Portal Nacional da NF-e estão realçados em verde com a informação de início de vigência em 01/11/2023. O código excluído da tabela de NCM publicada no Portal Nacional da NF-e está realçado em vermelho com a informação de fim de vigência em 31/10/2023


Prazo de implantação:

  • Ambiente de Homologação (ambiente de testes das empresas): 15/10/2023
  • Ambiente de Produção: 01/11/2023. 

Tabela de códigos de NCM incluídos e excluídos: